O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, resgatou um idoso em situação de abandono em Rio Branco. A intervenção ocorreu na última terça-feira (8), após uma denúncia anônima recebida pela Promotoria.
No local, a equipe do MPAC encontrou o idoso, de 76 anos, sozinho, desidratado e apresentando sinais de maus-tratos. A Polícia Militar foi acionada para auxiliar no resgate, e o idoso foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu os primeiros cuidados médicos.
Após o atendimento inicial, o MPAC localizou os familiares do idoso, incluindo o responsável direto por seus cuidados, que foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) e poderá ser responsabilizado pelos crimes de maus-tratos e abandono de incapaz.
Atualmente, o idoso permanece internado na unidade de saúde, recebendo assistência médica e sendo acompanhado por outros familiares que foram localizados pelo MPAC.
O promotor de Justiça Daisson Teles, que supervisiona a Promotoria da Pessoa Idosa, destacou a gravidade da situação e a possibilidade de responsabilização da família. “O crime de maus-tratos pode ocorrer por ação ou omissão. Ao deixar o idoso sozinho, sem condições de se alimentar ou se mover, o familiar comete um crime de maus-tratos na modalidade omissiva. Já o abandono de incapaz é um crime cometido por quem deveria cuidar, proteger e vigiar a vítima”, explicou.
O MPAC ressalta a importância de denunciar casos de maus-tratos, abandono, violência física, moral ou patrimonial, ou qualquer situação de negligência que coloque a vida de idosos em risco. As denúncias podem ser feitas pelos canais da Ouvidoria do MPAC, pelo Disque 100, pelo 190 da Polícia Militar ou pela Ouvidoria dos Conselhos dos Idosos.