O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (28) e será realizado até 4 de novembro para estudantes de ensino médio da rede pública. Nesta rodada, o pagamento é destinado pela segunda vez a alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos alunos incorporados ao programa em agosto; e pela sétima vez aos 2,7 milhões de estudantes que já participam do programa.
O Pé-de-Meia, estruturado como uma poupança, visa reduzir a evasão escolar e garantir a permanência dos estudantes até a conclusão do ensino médio.
Para manter o benefício, o aluno precisa ter pelo menos 80% de presença nas aulas. Se a frequência ficar abaixo disso em algum mês, o benefício do período não será pago. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável por abrir contas para os alunos beneficiários e por realizar os pagamentos, utilizando recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados no aplicativo “Jornada do Estudante”, disponível pelo MEC.
Os valores são depositados em contas poupança do aplicativo Caixa Tem, onde os alunos podem movimentá-los conforme o calendário de nascimento:
Desde agosto, o programa incluiu estudantes da EJA no ensino médio, que também cumprem os critérios do governo. Esses alunos recebem um incentivo de R$ 200 após confirmar a matrícula e um valor mensal de R$ 225 pela frequência escolar.
Para se qualificar, os estudantes precisam ter entre 19 e 24 anos, estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e ter uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita). A parcela de incentivo à frequência será paga em quatro vezes por semestre, enquanto o Incentivo-Conclusão é acumulado em até três parcelas para aqueles que avançarem no curso.
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes do ensino médio em curso regular ou EJA, de famílias inscritas no CadÚnico e com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. As regras do programa e o calendário de pagamentos estão disponíveis no app Jornada do Estudante.
O governo estima que, com a expansão anunciada em agosto, o programa atingirá quase 4 milhões de beneficiários. O Pé-de-Meia concede um incentivo mensal de R$ 200, resgatável a qualquer momento, e depósitos anuais de R$ 1 mil para alunos aprovados, formando uma poupança a ser sacada após a formatura.
Com os incentivos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cada estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao final do ensino médio. A adesão ao programa ocorre por meio de um termo de compromisso das redes de ensino municipais, estaduais e federal, que informam os dados dos estudantes ao MEC para o pagamento dos benefícios.