TCU investiga licitação da prefeitura de Sena Madureira para a contratação de empresa de iluminação pública

O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando a licitação da Prefeitura de Sena Madureira para a contratação de empresa de iluminação pública. O processo licitatório, realizado em 2023, é alvo de uma representação do Ministério Público de Contas (MPTCU) que aponta possíveis irregularidades. A investigação está sob responsabilidade do ministro substituto Marcos Bemquerer.

A licitação, na modalidade tomada de preços, tinha como objetivo a contratação de serviços de iluminação pública em vias urbanas do município, com recursos provenientes de convênio com o Ministério do Desenvolvimento (Convênio 922006/2021). O valor do contrato não foi divulgado.

Entre as possíveis irregularidades apontadas pelo MPTCU estão direcionamento da licitação para favorecer uma empresa específica e sobrepreço nos valores dos serviços. O TCU determinou que a Prefeitura de Sena Madureira preste esclarecimentos e irá analisar a documentação do processo licitatório.

Número do processo no TCU: 002.437/2024-4

Saiba mais:

• Site do TCU
• Acompanhe o processo no TCU

As informações sobre o processo foram obtidas a partir dos dados fornecidos. Detalhes adicionais sobre as irregularidades e os envolvidos podem ser encontrados no site do TCU.