A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciou na quarta-feira, 20, o mutirão de atendimentos voltado às famílias dos projetos de assentamento e da agricultura familiar do município de Tarauacá.
O mutirão se estende até sexta-feira, 22, com atendimentos das 8h às 17h, no Clube do Sinteac, localizado no centro da cidade. A iniciativa do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, conta com a parceria do programa “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”.
“A Defensoria Pública se faz presente mais uma vez nesta ação conjunta itinerante, reafirmando nossa parceria e cumprindo nosso papel de garantir os direitos aos mais vulneráveis, essa é nossa missão. Estamos aqui justamente para atender as demandas de cada um de vocês, seja no ingresso de ação judicial ou prestando orientação”, disse o defensor público que atua no município de Tarauacá, Rodrigo Lobão, na abertura do evento.
São parceiros ainda da ação, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público do Acre (MPAC), Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Organização em Centros de Atendimento (OCA), Prefeitura de Tarauacá, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Acre (Fetacre), Banco da Amazônia, Instituto Federal do Acre (IFAC), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e 61º Batalhão de Infantaria de Selva (61º BIS).
Serviços oferecidos
A ação itinerante disponibiliza orientações jurídicas na área cível e criminal, atendimento médico e odontológico, emissões de documentos, serviços de regularização fundiária, concessão de crédito, atualização cadastral e titulação, palestras, orientações e adesões de programas federais, entre outros. Os atendimentos visam beneficiar as comunidades de agricultura familiar rural, bem como a comunidade urbana do município.
Por Felícia Lanay – DICOM