Equipe da DPE/AC realiza atendimento jurídico na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes em Sena Madureira. Foto: Kristel Noriega.
A Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, abriga atualmente 441 detentos, e entre os dias 25 e 29 de novembro, todos receberão atendimento jurídico presencial da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). A ação, promovida pela Coordenação Criminal e pela Execução Penal, em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), também contará com uma inspeção nas instalações da unidade.
Durante essa semana, os defensores públicos vão analisar os relatórios de situação processual dos detentos, tanto do regime fechado quanto provisório, com o objetivo de avaliar a concessão de benefícios como progressão de regime, remição de pena e prisão domiciliar. A ação é coordenada pelos defensores Gustavo Medeiros e Rogério Pacheco, com o apoio dos assistentes jurídicos Neto Araújo, Gabriela Escurra, Patrícia Oliveira, Isabella Fontenele, Josiane Cavalcante e Ana Bárbara Moreira.
Gustavo Medeiros, coordenador Criminal da DPE/AC, ressaltou a importância da iniciativa: “A Defensoria tem ampliado sua presença nas unidades prisionais do interior, o que tem contribuído para a melhoria da qualidade e andamento dos processos, além de assegurar os direitos dos detentos. Isso também tem colaborado para a redução da população carcerária, um resultado alcançado com o trabalho conjunto e a parceria com o Iapen”, explicou o defensor público.
Além do atendimento jurídico e análise processual, será realizada uma inspeção nas condições estruturais da unidade e no atendimento de saúde aos detentos.