Diretora do presídio feminino do Acre é exonerada em meio a investigações por violações de direitos das detentas

Maria Dalvani de Azevedo Brito, que ocupava o cargo de diretora do presídio feminino de Rio Branco, foi exonerada em meio a uma investigação do Ministério Público do Acre (MP-AC) por supostas violações de direitos das detentas. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (5), juntamente com a nomeação de sua sucessora, Maria José Sousa da Silva.

Conforme apurado pela Rede Amazônica Acre, Maria Dalvani estava no cargo há um período que varia entre um ano e meio a dois anos. O g1 AC tentou contato com ela, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

A investigação começou no dia 24 de outubro, quando o promotor Thalles Ferreira Costa, coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (Gaepct), determinou a apuração de denúncias feitas por presas contra a gestora. O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) confirmou que estava ciente da investigação e que Maria Dalvani estava de férias no momento.

O promotor não detalhou os relatos específicos, mas afirmou que o processo investigativo criminal visa apurar o suposto crime de tortura “contra as apenadas da unidade”. Antes do início da investigação, o governo havia publicado uma nota defendendo a diretora, ressaltando a entrega de medicações às detentas de acordo com prescrição médica e alegando que não havia uso indiscriminado desses itens.

Além disso, o procurador da República Lucas Dias, do Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC), mencionou que o órgão recebeu denúncias sobre possíveis violações dos direitos à progressão do regime de pena de presas LGBT+ na Unidade Prisional Feminina de Rio Branco, sob a gestão de Maria Dalvani.