Governo bloqueia R$ 6 bilhões para ajustar orçamento e garantir meta fiscal

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (22), um bloqueio adicional de R$ 6 bilhões no orçamento, com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal estabelecido para este ano. Os números foram apresentados no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento.

Com este novo congelamento, o total de bloqueios realizados pelo governo em 2024 alcança R$ 19,3 bilhões.

O detalhamento sobre quais órgãos serão afetados pelo bloqueio será divulgado no próximo dia 29 de novembro, com a publicação do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após isso, os órgãos terão até 6 de dezembro para definir as áreas que sofrerão as restrições orçamentárias.

A necessidade do bloqueio foi justificada pela elevação das despesas públicas, principalmente com benefícios previdenciários, que aumentaram R$ 7,7 bilhões, além de R$ 612,1 milhões direcionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e R$ 731,5 milhões em apoio financeiro a estados.

Esse aumento, no entanto, foi parcialmente compensado por reduções em outras áreas, como despesas com pessoal e encargos sociais, que diminuíram R$ 1,9 bilhão devido à reorganização de gastos com abono pecuniário, e R$ 2,5 bilhões em subsídios, subvenções e Proagro.

Mesmo diante desse cenário, o governo não precisou adotar um contingenciamento — medida utilizada em caso de risco de descumprimento da meta fiscal.

Com esses ajustes, o governo estima que o resultado primário ficará em um déficit de R$ 28,7 bilhões, próximo à banda inferior da meta fiscal, que prevê um déficit equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 28,8 bilhões.