Em 7 de novembro de 2024, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) a adoção de medidas imediatas para suprir a falta de médicos especialistas no Hospital Regional do Alto Acre Raimundo Chaar, em Brasileia.
A recomendação foi assinada pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, coordenadora-geral do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e pelos promotores de Justiça Juleandro Martins, Rafael Maciel, Renan Augusto Gonçalves e Luã Brito Barbosa, que atuam na região.
Durante uma inspeção realizada em outubro com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), o MPAC verificou uma grave insuficiência de especialistas no hospital. Foi identificado que pediatras e ginecologistas atendem em regime de sobreaviso, enquanto o anestesista está disponível em regime de plantão apenas cinco dias ao mês, prejudicando a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde.
Para enfrentar a situação, o MPAC propôs que a Sesacre elabore um plano de ação em até 30 dias, especificando ações detalhadas, cronogramas, metas e recursos necessários. Entre as alternativas recomendadas estão a realização de concurso público, nomeação de aprovados em seleções vigentes, remanejamento de recursos humanos e contratação de organizações sociais.
A recomendação também exige que, em 60 dias, a Sesacre informe ao MPAC as ações executadas e os resultados obtidos, para que a situação possa ser monitorada de forma eficaz.
Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC.