PEC de Erika Hilton propõe jornada de trabalho de quatro dias e redução de horas semanais no Brasil

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a carga semanal de trabalho e adotar uma jornada de quatro dias no Brasil. A proposta, se aprovada, encerraria o modelo 6×1, que permite apenas uma folga semanal, e instauraria um esquema de quatro dias de trabalho por semana.

Erika Hilton argumenta que a mudança alinha o país a uma tendência global por jornadas mais flexíveis e adaptadas às novas realidades do mercado e à busca por melhor qualidade de vida para trabalhadores e suas famílias. “A alteração reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais humanos, ajustando-se às necessidades da classe trabalhadora”, afirma a deputada.

Para avançar no Congresso, a PEC precisa de pelo menos 171 assinaturas. Até agora, cerca de 100 parlamentares já apoiam a medida, impulsionada pelo debate em redes sociais. Hilton espera marcar uma audiência pública para tratar do tema e buscar um consenso entre os parlamentares.

Proposta de 36 horas semanais

Atualmente, a Constituição assegura uma carga horária de até 44 horas semanais e 8 horas diárias. A PEC de Erika Hilton propõe reduzir esse limite para 36 horas, mantendo o teto diário de 8 horas. A deputada defende que essa mudança garantiria aos trabalhadores mais tempo para a vida pessoal, sem redução salarial.

Argumentos e Benefícios

A proposta também sugere que a jornada reduzida aumentaria a qualidade de vida dos trabalhadores e melhoraria a produtividade. Erika cita estudos internacionais, como o realizado no Reino Unido com 2,9 mil trabalhadores, que demonstraram menor estresse (39%) e menor incidência de burnout (71%) entre os participantes. As empresas participantes também notaram uma leve elevação na receita e menos rotatividade de funcionários.

A PEC sugere ainda que a diminuição da carga de trabalho pode abrir até 6 milhões de novos postos de emprego no país. “Posicionar o Brasil na vanguarda do futuro do trabalho, promovendo ambientes de trabalho mais flexíveis e humanos, é um dos objetivos desta proposta”, ressalta Erika.

Reações e Mobilização

A proposta tem recebido apoio de parlamentares do PSOL e PT, mas enfrenta resistência de partidos de direita e de setores empresariais, como o comércio e a indústria. Erika Hilton afirma que é necessário um canal de diálogo entre o governo, trabalhadores e setor privado para tratar das mudanças de maneira equilibrada e evitar prejuízos à economia.

Nas redes sociais, a campanha tem ganhado força, com milhões de assinaturas em uma petição online do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), apoiado pela deputada. A equipe de Erika trabalha para lançar um site onde a população poderá acompanhar o andamento da proposta.