Rosildo Cassiano, vereador reeleito em Porto Walter, no interior do Acre, foi condenado a 3 meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, por agredir sua namorada em novembro de 2021. A sentença, publicada no dia 31 de agosto de 2024, também determinou que Cassiano pague R$ 1,2 mil de indenização à vítima.
O caso aconteceu em um churrasco, quando a mulher, que estava mexendo em seu celular, foi agredida pelo vereador após ele suspeitar que ela estivesse trocando mensagens com outra pessoa. O parlamentar tomou o celular das mãos da vítima, que tentou recuperá-lo, mas acabou sendo agredida com dois murros, o que causou hematomas e escoriações.
A defesa do vereador alegou que a situação foi uma “discussãozinha pessoal”, mas a vítima confirmou os relatos de agressão, e o vereador foi preso em flagrante. Após pagar uma fiança de R$ 3 mil, ele foi liberado. Em sua sentença, a juíza Carolina Álvares Bragança considerou que a agressão foi sem “qualquer motivo aparente” e que a vítima não contribuiu para o ato.
Embora tenha sido absolvido da acusação de ameaça, a decisão afirmou que, por se tratar de um crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica, Cassiano deve cumprir a pena de detenção. Além disso, ele ficará sujeito a algumas condições do regime aberto, incluindo a obrigação de se apresentar mensalmente à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, não mudar de residência sem autorização judicial e recolher-se ao domicílio durante a noite.
Durante uma entrevista após o incidente, o vereador negou as agressões, afirmando que o caso foi um mal-entendido, mas as evidências da vítima e o laudo médico confirmaram as lesões causadas.
Em resposta ao ocorrido, o g1 tentou entrar em contato com o parlamentar, mas ele não foi encontrado para comentar a condenação.
Esse caso ressalta a importância da denúncia de agressões e o compromisso de garantir a segurança das mulheres em situações de violência doméstica.