Na sessão desta terça-feira (10), o vereador e vice-prefeito eleito Elvis Dany utilizou a tribuna por duas vezes para expressar sua preocupação com a demora na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Sena Madureira. Em suas falas, ele destacou a importância da matéria para o funcionamento da próxima gestão e fez duras críticas ao que classificou como má fé do atual Executivo municipal.
Na primeira fala, Elvis Dany contextualizou a importância da LOA, enfatizando que ela estabelece os limites e diretrizes de gastos para o ano seguinte. Ele lembrou que, embora a proposta seja enviada pelo Executivo, a aprovação compete à Câmara Municipal, após pareceres das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças.
“Essa matéria é apresentada pela atual gestão, mas por lei será trabalhada pela próxima gestão. Já recebemos a lei, e os pareceres das comissões estão prontos desde a sessão passada. No entanto, há uma trava interna que impede sua votação”, declarou.
O vereador também apontou mudanças controversas no projeto original. Segundo ele, antes das eleições, a gestão atual havia proposto um limite de 40% para créditos suplementares. Porém, após o resultado eleitoral, reduziu o percentual para 10%, uma alteração que, segundo Elvis Dany, dificulta a flexibilidade administrativa e prejudica a gestão futura.
“Isso demonstra má intenção do Executivo, criando entraves que impactam negativamente não apenas o gestor eleito, mas toda a população de Sena Madureira”, afirmou.
Na segunda vez que usou a tribuna, Elvis Dany reforçou seu apelo à mesa diretora da Câmara para que coloque a LOA em pauta. Ele destacou que já havia buscado resolver o impasse administrativamente, inclusive em conversas diretas com a vereadora Ivonete, presidente da Casa, mas não obteve respostas claras sobre o motivo da demora.
“Confirmamos com a assessoria jurídica e a procuradoria da Câmara que a matéria está pronta para votação. Ainda assim, a presidente afirmou que a decisão de incluir a LOA na pauta é discricionária. Essa postura gera incertezas e prejudica o planejamento da próxima gestão”, disse.
O vereador aproveitou para responder críticas de que teria sido contrário, em momentos anteriores, à flexibilização dos créditos suplementares. Ele justificou que sua postura se baseava na falta de confiança no atual gestor. “Hoje, defendemos o limite de 40% porque acreditamos no compromisso e na credibilidade do prefeito eleito. Se fosse possível, entregaríamos 100%, pois confiamos que os recursos serão bem empregados”, argumentou
Elvis Dany encerrou sua participação cobrando boa fé da mesa diretora e celeridade na votação da LOA. Segundo ele, a demora só beneficia o atual Executivo, que tenta, com manobras, dificultar o início da próxima gestão.
“Temos vereadores suficientes para garantir a aprovação da proposta de 40%, que é o mais justo para o município. Pedimos que esta Casa Legislativa aja com boa fé em relação à comunidade de Sena Madureira”, concluiu.
A sessão evidenciou a tensão política entre a gestão atual e o grupo eleito, colocando em pauta não apenas questões técnicas, mas também a necessidade de respeito aos interesses da população no processo de transição administrativa.