Um levantamento feito pela Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) revelou que, durante as duas gestões do governador Gladson Cameli, foram pagos R$ 3.360.258.968,56 referentes a dívidas de operações de crédito e passivos acumulados por governos anteriores. Só neste ano, o valor quitado foi de R$ 590.076.448,34.
O pagamento das dívidas tem sido um dos maiores desafios do governo para manter a saúde fiscal do estado, já que a inadimplência poderia acarretar bloqueios nas operações de crédito e até dificuldades para obter novos financiamentos.
As dívidas envolvem empréstimos, financiamentos internos, refinanciamentos com a União e com bancos como a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o Banco do Brasil, além de contratos externos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Também estão incluídas renegociações de dívidas de tributos, contribuições previdenciárias e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Confira o valor pago nos últimos anos:
2019: R$ 535.928.021,17
2020: R$ 393.228.283,57
2021: R$ 581.620.519,16
2022: R$ 674.846.573,13
2023: R$ 584.559.123,19
2024: R$ 590.076.448,34
Total: R$ 3.360.258.968,56
Em 2024, o governo pagou, em média, R$ 49 milhões por mês, provenientes do Tesouro Estadual. A dívida total que ainda precisa ser quitada até 2048 é de quase R$ 6 bilhões. De acordo com Manoel Lima de Jesus, chefe do departamento de dívidas da Sefaz, o governo tem cumprido com todas as obrigações, mantendo as parcelas em dia.
“É fundamental que o Estado mantenha a dívida em dia, pois o não pagamento resultaria em inadimplência com os órgãos federais e impediria novas operações de crédito e convênios, entre outros prejuízos. A dívida externa, principalmente devido à alta das taxas de juros após a pandemia e a valorização do dólar, tem sido o maior desafio, mas conseguimos honrar os compromissos”, destacou Lima de Jesus.
Desde 2020, o governo obteve uma suspensão temporária de seis meses no pagamento das dívidas devido à pandemia, o que causou uma redução nos valores pagos. A quitação das dívidas é feita com recursos próprios e por meio de repasses do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
O governador Gladson Cameli reforçou o compromisso de manter a regularidade fiscal do estado, destacando que a boa gestão financeira é essencial para garantir o cumprimento do orçamento e o pagamento dos servidores.
“Não adianta procurar culpados, pois assumi a responsabilidade de governar e manter as finanças em dia. Mesmo com os desafios, conseguimos equilibrar as contas e manter a folha de pagamento dos servidores em dia. Isso é fruto do trabalho de uma equipe comprometida com a saúde financeira do estado e o bem-estar da população”, afirmou Cameli.