Foto: Asscom/Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, na última sexta-feira (27), uma carga de 10 toneladas de pirarucu sem a devida licença para exportação na cidade de Assis Brasil, no interior do Acre. Conhecido como “o bacalhau amazônico”, o pescado seria enviado ao Peru, país que faz fronteira com o município acreano.
A operação, realizada em parceria com a Receita Federal, constatou que a empresa responsável pela carga não possuía autorização legal para o envio. Como resultado, a empresa foi multada em R$ 5 milhões.
“Esta operação exigiu uma logística complexa, dada a quantidade de pescado envolvida. Estamos garantindo que o pirarucu apreendido seja destinado de forma a beneficiar instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou um dos coordenadores da ação.
Após a apreensão, o pescado foi escoltado de Assis Brasil até a capital, Rio Branco, onde será redistribuído por meio do programa Mesa Brasil, que atende instituições públicas e filantrópicas.
Neste sábado (28), terá início a primeira etapa da redistribuição. Devido à falta de capacidade logística para transportar toda a carga, apenas quatro toneladas serão entregues inicialmente às instituições cadastradas.
Segundo os fiscais do Ibama, a empresa teve a oportunidade de regularizar a documentação necessária, mas não apresentou a licença exigida. A exportação de espécies como o pirarucu, listadas na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), requer autorização específica, conforme normas internacionais de comércio.
Ainda durante a fiscalização, foi identificado que parte da carga era composta por tambaqui, espécie devidamente legalizada. Essa parte do carregamento não foi apreendida e permanece com a empresa responsável.