Quando se fala de “congestionamento” logo deve vir a sua cabeça a imagem de um trânsito difícil. O semáforo muda as cores e nada flui. Os carros parados, a demora no trajeto e o stress. Os processos no Judiciário também têm uma taxa de congestionamento. Essa é a métrica utilizada para aferir a efetividade em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.
Esse indicador estratégico é uma meta anual. Neste ano de 2024, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) cumpriu a Meta 5 (Reduzir a taxa de congestionamento líquida em um ano, excluídos os processos de execução) no percentual de 101,30%.
De acordo com o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nuege) do TJAC, houve uma evolução histórica dos resultados acerca da melhoria da taxa de congestionamento a partir do número de processos pendentes nos últimos três anos.
Conforme se vê do gráfico acima, em 2022, havia 119.103 processos que foram reduzidos para 111.793 em 2023. O TJAC seguiu avançando e há 91.948 processos pendentes no ano corrente. Isso contabilizando apenas os processos considerados para o Datajud pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A taxa de congestionamento reduziu de 53,69% em 2023 para 52,51% em outubro de 2024. Além da Meta 5, há um item específico no Prêmio CNJ de Qualidade relativo à Taxa de Congestionamento do eixo Produtividade.
Então, no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, o TJAC obteve 100% de cumprimento deste item, recebendo a pontuação integral de 50 pontos. “O TJAC diminuiu significativamente os processos pendentes de solução e o esforço de cada um assegurou que o resultado obtido garantisse o Selo Ouro, essa é uma vitória de todos nós”, disse a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari.