O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta sexta-feira, 13, um inquérito civil para apurar possíveis falhas cometidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Kampa do Rio Amônia, no Acre. Essas falhas teriam resultado no deslocamento forçado do povo Apolima-Arara de seu território tradicional.
A investigação foi motivada por uma representação apresentada pela liderança indígena Apolima-Arara, que exige reparação da Funai e da União pela expulsão de sua comunidade. A liderança denuncia omissão do poder público, argumentando que a Funai tinha conhecimento da presença do povo Apolima-Arara na área desde 1978, mas não tomou as medidas necessárias para protegê-los ou evitar a expulsão.
O inquérito civil terá duração de até um ano e visa apurar danos efetivos ou potenciais aos direitos das comunidades indígenas, que o MPF tem o dever de proteger. Documentos e análises técnicas indicam que houve falhas na regularização fundiária do território do povo Apolima-Arara.