Projeto de Lei propõe multa de R$ 3 mil e suspensão de CNH por ultrapassagens perigosas

Um novo Projeto de Lei, atualmente em análise, propõe suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas, além de aplicar uma multa de até R$ 3 mil. A medida visa intensificar a punição para essa infração grave, com o objetivo de reduzir o número de acidentes causados por ultrapassagens imprudentes.

Apresentada pelo deputado Clodoaldo Magalhães, a proposta estabelece que a suspensão da CNH será de 12 meses para os infratores. Caso haja reincidência, o tempo de suspensão será dobrado, chegando a 24 meses. Além disso, os motoristas penalizados ficarão proibidos de circular em rodovias e estradas por dois anos.

Essa iniciativa foi motivada pelo elevado número de infrações de ultrapassagens perigosas, que superaram 1,1 milhão de registros apenas em 2024. As ultrapassagens imprudentes são frequentemente responsáveis por graves acidentes e colisões frontais, tornando-se um dos principais focos de segurança no trânsito.

O projeto ainda está em análise nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser submetido à votação.

Além disso, motoristas que cometem infrações como dirigir sob o efeito de álcool ou drogas podem enfrentar multas elevadas, chegando a R$ 19 mil, além de prisão e até mesmo a cassação da CNH.