Quatro vereadores eleitos em Sena Madureira estão sob risco de perder seus mandatos devido às graves acusações de fraude eleitoral. O Ministério Público Eleitoral solicitou investigação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), alegando que os partidos envolvidos utilizaram candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral.
Os parlamentares sob investigação são Helissandra Matos (MDB), Ivoneide Bernardino (PL), Tom (PL) e Real (PL). Segundo a legislação, partidos ou federações devem preencher, nas eleições proporcionais, no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas de cada sexo, promovendo maior equilíbrio na representatividade.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, os partidos PL e MDB teriam registrado candidaturas fictícias para cumprir a exigência legal. Um dos casos mais graves relatados envolve uma candidata do MDB, que não recebeu nenhum voto — nem mesmo o dela — e não abriu conta bancária para a prestação de contas, um requisito indispensável para legitimar a candidatura.
“A possível cassação desses mandatos destaca a gravidade das acusações e reforça a necessidade de coibir práticas que comprometam a legitimidade e a justiça do processo eleitoral”, destacou uma publicação do portal Folha do Acre.
Segundo um advogado consultado pela reportagem, caso as irregularidades sejam confirmadas, há a possibilidade de que toda a chapa dos partidos envolvidos seja cassada. Isso abriria caminho para os mais votados de partidos como o PSD e o PP assumirem os cargos, alterando significativamente a composição da Câmara Municipal de Sena Madureira.
Atualmente, o PSD é liderado pelo senador Sérgio Petecão, enquanto o PP tem como principal expoente o prefeito eleito Gerlen Diniz. Se confirmada a cassação, ambos os partidos seriam os únicos a compor o parlamento municipal, consolidando uma aliança que poderá moldar as políticas locais nos próximos anos.
O Tribunal Regional Eleitoral agora analisa os relatórios e evidências apresentados pelo Ministério Público. Caso a investigação confirme as fraudes, os vereadores eleitos poderão ser afastados e novos nomes serão convocados para assumir os mandatos.
Enquanto isso, o episódio reacende o debate sobre a importância de fiscalizar o cumprimento das normas eleitorais e garantir que as cotas de gênero não sejam manipuladas, promovendo uma representatividade verdadeira e justa no cenário político local.
*Com informações do site O Seringal