O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 4.512/2024, que propõe a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia. A iniciativa se diferencia de projetos como o “Minha Casa, Minha Vida” ao incorporar as comunidades locais no planejamento e construção das habitações, respeitando seus costumes, tradições e o meio ambiente.
O programa tem como objetivo oferecer moradias dignas e sustentáveis para populações de baixa renda, com foco em comunidades ribeirinhas, indígenas e outros grupos vulneráveis da Amazônia. Entre suas principais diretrizes estão o uso de materiais ecologicamente corretos e tecnologias como energia solar e sistemas de captação de água da chuva, além da regularização fundiária para proporcionar segurança jurídica aos moradores.
“A proposta busca melhorar as condições de vida das populações amazônicas, especialmente as mais isoladas, ao mesmo tempo em que respeita o meio ambiente e valoriza a cultura local”, destacou Petecão.
O programa também prevê o desenvolvimento de infraestrutura básica, como fornecimento de água potável, saneamento e energia elétrica, adaptados às características geográficas da região. Para viabilizar o projeto, o financiamento deverá vir de fontes como fundos de compensação ambiental, royalties e linhas de crédito internacionais. Empresas privadas, governos locais e organizações internacionais atuarão como parceiros na execução da iniciativa.
Outro destaque é a capacitação técnica das comunidades, que receberão treinamento em práticas de construção sustentável e na formação de cooperativas de trabalhadores. O programa será supervisionado pelos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente, responsáveis por apresentar relatórios anuais ao Congresso Nacional sobre o andamento das obras, a aplicação dos recursos e os impactos sociais e ambientais.
“Queremos um modelo de desenvolvimento que combine a necessidade de habitação com a preservação ambiental e o respeito às tradições locais. Este é o caminho para um futuro sustentável na Amazônia”, concluiu Petecão.