O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, até fevereiro, um decreto que regulamenta o ensino superior à distância no Brasil. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“O presidente Lula vai, se não neste mês de janeiro, em fevereiro, assinar um decreto regulamentando o ensino à distância no Brasil. Essa não é uma preocupação restrita à licenciatura – 40% dos cursos de enfermagem, por exemplo, já estavam sendo oferecidos à distância. Como se pode formar um enfermeiro à distância?”, destacou o ministro.
Camilo relembrou que, em 2023, o Ministério da Educação (MEC) já havia implementado uma norma exigindo que cursos superiores à distância tivessem ao menos 50% da carga horária realizada presencialmente. “Quando chegamos, ficamos impressionados. Mais de 84% dos cursos de licenciatura eram 100% à distância”, apontou.
O novo decreto trará regras específicas para diferentes áreas de formação. “O objetivo é determinar, por exemplo, que alguns cursos sejam totalmente presenciais, enquanto outros poderão adotar o modelo híbrido. Estamos criando essa nova categoria”, explicou Camilo.
De acordo com o ministro, a medida representa um avanço importante para garantir a qualidade do ensino superior no Brasil, ajustando a oferta educacional às necessidades das diversas áreas profissionais e assegurando uma formação mais robusta para os estudantes.