Os Estados Unidos interromperam a emissão de passaportes com a marcação de gênero “X”, destinada a pessoas não binárias, após decreto um decreto assinado pelo presidente Donald Trump em seu primeiro dia de mandato. A informação foi confirmada pelo Departamento de Estado Americano nesta sexta-feira (25).
“O Departamento de Estado não está mais emitindo passaportes com a designação de gênero X”, afirmou um porta-voz à AFP. O órgão informou que novas diretrizes sobre passaportes com essa marcação já emitida serão divulgadas em breve no site oficial.
O decreto de Trump, assinado na última segunda-feira (20), estabelece que o governo federal regulamenta apenas dois gêneros definidos ao nascer: masculino e feminino. “A partir de hoje, a política governamental dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros”, declarou Trump durante seu discurso de posse como 47º presidente do país.
A medida busca “restaurar a verdade biológica” e proíbe o uso de recursos federais para promover a “ideologia de gênero”. Além disso, ordena que todos os documentos oficiais, incluindo passaportes e vistos, reflitam exclusivamente o sexo de nascimento dos cidadãos.
A opção de incluir o gênero “X” em passaportes foi introduzida em 2021, durante a administração de Joe Biden, como uma alternativa para pessoas não binárias, intersexo ou que não se identificam com os gêneros binários. O primeiro passaporte com essa designação foi emitido em outubro daquele ano.
Durante sua campanha, Trump criticou iniciativas relacionadas à diversidade e inclusão promovidas pelo governo Biden e prometeu adotar medidas para limitar os direitos das comunidades transgêneras. Entre essas ações, ele anunciou a suspensão de auxílios federais para tratamentos hormonais de transição de gênero e recomendou a suspensão de mulheres trans em competições esportivas femininas, uma medida já renovada em escolas de metade dos estados americanos.