O ano letivo de 2025 começa com uma nova regra: o uso de celulares está restrito nas escolas públicas e privadas do Brasil. A medida faz parte da Lei Federal 15.100, sancionada em janeiro, que proíbe dispositivos eletrônicos portáteis em salas de aula, recreios e intervalos, permitindo o uso apenas para fins pedagógicos, sob autorização dos professores.
A legislação visa minimizar os impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica dos estudantes. Segundo o Ministério da Educação (MEC), pesquisas apontam que o uso excessivo de celulares prejudica a concentração, o aprendizado e a socialização dos jovens, além de aumentar os riscos de ansiedade e depressão. Países como França, Espanha e Dinamarca já adotaram medidas semelhantes.
A restrição já está em vigor, mas o MEC ainda prepara uma regulamentação detalhada, prevista para o fim de fevereiro. Até lá, cabe às escolas definir estratégias para implementação. Algumas instituições já recomendam que os estudantes mantenham os celulares desligados dentro das mochilas, mas alternativas como armários individuais ou caixas coletivas também podem ser adotadas.
Além dos celulares, a lei também restringe o uso de outros aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como tablets e smartwatches. No entanto, dispositivos da própria escola poderão ser utilizados para fins educativos.
Cada escola será responsável por fiscalizar o cumprimento da lei, em conjunto com pais e professores. Não há previsão de multas para instituições que descumprirem a norma, mas as secretarias municipais e estaduais de educação terão a função de monitorar a aplicação da medida.
O uso de celulares será liberado em situações pedagógicas, quando o dispositivo for utilizado como ferramenta de ensino. Além disso, o acesso ao celular será permitido para casos de acessibilidade, emergências e comunicação familiar, desde que sob orientação da escola.
A expectativa é que a medida favoreça a concentração dos alunos, reduza distrações e incentive a socialização. Especialistas alertam que o uso excessivo de telas pode trazer consequências como atrasos no desenvolvimento da linguagem, problemas no sono e aumento da miopia.
Para crianças pequenas, o MEC recomenda atividades sem dispositivos digitais, estimulando a criatividade e a interação. No ensino fundamental e médio, a prioridade será o uso de equipamentos da própria escola para fins educacionais.