Justiça dos EUA impede acesso da equipe de Musk a sistemas financeiros do governo
Um juiz federal em Manhattan bloqueou temporariamente, neste sábado (8), o acesso da equipe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge), liderado por Elon Musk, e de nomeados pelo presidente Donald Trump aos sistemas do governo usados para processar trilhões de dólares em pagamentos. A decisão foi tomada devido ao risco de divulgação indevida de informações confidenciais.
A medida foi determinada pelo juiz Paul Engelmayer após uma coalizão de 19 Estados norte-americanos, em sua maioria liderados por governadores democratas, entrar com uma ação na sexta-feira (7). O grupo argumenta que o Doge não possui autoridade legal para acessar os sistemas do Departamento do Tesouro.
A ação aponta que Musk e sua equipe poderiam interromper o financiamento federal para serviços essenciais, como clínicas de saúde, creches e iniciativas climáticas. Além disso, há o temor de que Trump utilize informações sigilosas para fins políticos.
Os procuradores-gerais dos Estados também alertaram para “enormes riscos de segurança cibernética” caso o Doge continue tendo acesso irrestrito ao sistema, o que poderia comprometer o financiamento público e expor dados sensíveis dos cidadãos.
O juiz Engelmayer, nomeado pelo ex-presidente Barack Obama, considerou que as alegações apresentadas pelos Estados são “particularmente fortes” e justificam a concessão da ordem de bloqueio até uma nova audiência, marcada para 14 de fevereiro.
“Isso se deve tanto ao risco que a nova política apresenta de divulgação de informações sensíveis e confidenciais quanto ao risco maior de que os sistemas em questão fiquem mais vulneráveis a ataques de hackers”, escreveu o magistrado.
A ordem judicial proíbe nomeados políticos, funcionários públicos especiais e servidores de uma agência externa ao Departamento do Tesouro de acessarem os sistemas de pagamento e de dados da instituição. Além disso, determina que qualquer informação copiada ou baixada indevidamente seja destruída imediatamente.
A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que lidera a ação, celebrou a decisão, afirmando que “ninguém está acima da lei” e que os americanos ficaram alarmados com o acesso irrestrito da equipe de Musk a seus dados.
“Desde o início, sabíamos que a decisão do governo Trump de conceder esse acesso a indivíduos não autorizados era ilegal, e nesta manhã um tribunal federal confirmou isso”, declarou James.
Reações e posicionamentos
A Casa Branca e o Departamento do Tesouro não se manifestaram imediatamente sobre a decisão judicial.
Musk foi nomeado por Trump para liderar o Doge com a missão de identificar fraudes e reduzir desperdícios no governo. No entanto, seus esforços geraram preocupação entre democratas e grupos de defesa, que o acusam de ultrapassar seus poderes ao tentar desmantelar agências responsáveis por programas sociais e demitir funcionários federais.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, tentou minimizar a polêmica ao afirmar que Musk não terá poder sobre o sistema de pagamentos do departamento e que qualquer decisão de suspensão de repasses será tomada por outros órgãos governamentais.