Uma moradora de Sena Madureira procurou a reportagem do YacoNews para denunciar uma prática possivelmente ilegal de uma profissional da saúde. Segundo ela, ao buscar atendimento médico em um posto de saúde do município, foi informada que a médica responsável, Dra. Thayna Lopes Cardoso da Costa, estava de licença médica. No entanto, documentos obtidos pela reportagem indicam que o nome da profissional, que integra o Programa Mais Médicos, constava na escala de plantão do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB), na capital acreana. Os documentos também comprovam que ela trabalhou em um plantão no dia 31, levantando questionamentos sobre a legalidade da situação.
A Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira confirmou que a médica está de licença médica. Contudo, a presença do nome dela na escala de plantão do HUERB durante o período de afastamento gerou questionamentos sobre a legalidade dessa prática.
De acordo com especialistas em direito trabalhista, um profissional que apresenta atestado para justificar ausência em um emprego, mas trabalha em outro local no mesmo período, pode estar cometendo falta grave.
Um advogado especialista nesse tipo de caso afirma que essa conduta pode levar à demissão por justa causa, pois há quebra de confiança entre o empregador e o funcionário.
Além disso, o Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941, estabelece que funcionários licenciados para tratamento de saúde não podem exercer atividades remuneradas durante o afastamento. Caso contrário, a licença pode ser cassada, e o profissional pode até ser demitido por abandono de cargo.
Diante da situação, surge a dúvida: Como pode uma médica estar de licença médica em Sena Madureira e, ao mesmo tempo, constar na escala de plantão de um hospital de emergência em Rio Branco? Esse é um caso que merece atenção do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC).
O secretário de saúde de Sena Madureira, Nelson Sales, informou à reportagem que o caso será devidamente apurado, e acrescentou que todos os equipamentos de ponto eletrônico já foram instalados nas unidades de saúde do município. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) também foi comunicado sobre o sistema, a fim de monitorar a jornada de trabalho dos profissionais e garantir mais transparência no serviço público de saúde.
A reportagem permanece à disposição da Dra. Thayna Lopes Cardoso da Costa para que ela possa se manifestar sobre o caso, garantindo-lhe espaço para apresentar sua versão dos fatos.