MPAC apresenta projetos contra violência de gênero na Ouvidoria Nacional do CNMP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou, na terça e quarta-feira (12), os projetos Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e Feminicidômetro à Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. As iniciativas foram expostas pela coordenadora-geral do CAV e do OBSGênero, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e pela coordenadora administrativa Otília Amorim.

Elas foram recebidas pela ouvidora nacional e conselheira do CNMP, Ivana Lúcia Cei, com a participação do membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do CNMP, procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque, e do membro auxiliar do gabinete da conselheira, promotor de Justiça Vinícius Menandro.

A visita teve como objetivo discutir a replicação dessas iniciativas no âmbito do Ministério Público brasileiro, conforme interesse da Ouvidoria Nacional. A ampliação do alcance dos projetos busca consolidar uma atuação mais eficaz e humanizada no enfrentamento à violência de gênero em todo o território nacional.

O OBSGênero tem a finalidade de compreender o fenômeno da violência contra a mulher no Acre e suprir lacunas de dados sobre o tema, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas. Já o Feminicidômetro é uma ferramenta que disponibiliza informações acessíveis sobre casos de feminicídio no estado, promovendo transparência e controle social.

Os projetos receberam reconhecimento em âmbito nacional. O OBSGênero conquistou o primeiro lugar na categoria “Atores do Sistema de Justiça” no Prêmio Juíza Viviane do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2022, e alcançou a terceira colocação na categoria “Investigação e Inteligência” na 10ª edição do Prêmio CNMP. Já o Feminicidômetro foi premiado em 2024 na mesma categoria do Prêmio Juíza Viviane do Amaral.