O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei (PL) 419/2025, com o qual busca reconhecer formalmente diversas categorias profissionais que atuam na área da saúde. A proposta inclui tanto profissionais de nível superior, quanto técnico, reforçando a importância do trabalho multidisciplinar no atendimento à população.
Segundo o texto, são consideradas profissões da saúde categorias como assistentes sociais, biólogos, biomédicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, odontólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros. O projeto também reconhece profissionais de nível técnico, cujas atividades estejam diretamente ligadas ao setor. A proposta inclui ainda tecnólogos em radiologia, estética e cosmética, gestor hospitalar e podólogos
Para Petecão, a iniciativa é fundamental para valorizar a contribuição desses trabalhadores na promoção da saúde e o bem-estar da população.
“O reconhecimento dessas categorias é essencial para fortalecer um atendimento mais humanizado e eficiente. Precisamos garantir a esses profissionais condições adequadas para exercer suas funções e contribuir com a qualidade dos serviços oferecidos”, afirmou o senador.
O projeto também destaca que o reconhecimento formal dessas profissões pode abrir espaço para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho e à ampliação do acesso aos serviços de saúde em regiões carentes.
“Trata-se de um passo importante para garantir que a população tenha acesso a profissionais qualificados e comprometidos com o bem-estar coletivo”, reforçou.