Os deputados federais do PL Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) denunciados pela PGR — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Mário Agra/Câmara dos Deputados
Investigação da Polícia Federal aponta que o esquema de venda de emendas parlamentares de três deputados federais do PL contava com divisão de tarefas e utilização de armas em ameaças a gestores municipais.
As informações estão em um relatório da PF sobre a investigação ao qual o blog teve acesso.
Segundo o documento, a organização criminosa – que contava com a participação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), de lobistas e até de um agiota – exigia a devolução de 25% dos valores de emendas destinadas a ações na área de saúde na cidade de São José de Ribamar (MA).
De acordo com a PF, os deputados pegavam dinheiro emprestado com um agiota – identificado como Josival Cavalcanti da Silva, o “Pacovan” – e direcionavam emendas parlamentares para a cidade maranhense.
Quando as verbas federais chegavam ao caixa da prefeitura, a organização criminosa ameaçava o prefeito para que repassasse um “pedágio”, ou seja, parte do dinheiro das emendas que deveria ser totalmente destinado à saúde de São José de Ribamar.
O recurso desviado deveria ser utilizado para pagar, ao agiota, os empréstimos tomados pelos parlamentares.
“O agiota Pacovan empresta dinheiro para os parlamentares investigados, os quais se comprometem a devolvê-lo por meio do desvio de parte dos valores oriundos das emendas parlamentares que tinham como destino municípios do interior do Maranhão”, diz o relatório da PF.
Segundo os investigadores, o deputado Josimar Maranhãozinho “capitaneava” o esquema, e o grupo fazia ameaças com armas para tentar obter o dinheiro de forma ilegal.
“O deputado Josimar Maranhãozinho é quem está à frente da estrutura criminosa, capitaneando não somente a destinação dos recursos públicos federais oriundos de emendas (próprias e de outros parlamentares comparsas) para os municípios, mas também orientando a cobrança (utilizando, inclusive, de estrutura operacional armada), ao exigir dos gestores municipais a devolução de parte dessas verbas”, destacam os policiais federais.
Troca de mensagens mostra irritação de agiota com prefeito que teria denunciado esquema com emendas — Foto: Reprodução
O esquema foi denunciado em 2020 por Eudes Sampaio, então prefeito de São José de Ribamar MA), que diz ter se recusado a fazer os pagamentos indevidos. Ele afirma ter sido extorquido pelo grupo, que também teria feito ameaças contra familiares do gestor municipal.
Diante das ameaças, Eudes Sampaio apresentou uma notícia-crime à Justiça Federal do Maranhão. Como o caso envolve deputados federais, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, o prefeito “denunciou um esquema de agiotagem envolvendo recursos federais”. Após a denúncia, a Justiça Federal mandou prender o agiota e outros integrantes da quadrilha que não são deputados.
São alvos da investigação três emendas que, somadas, totalizaram R$ 6,7 milhões. Desse montante, segundo a PF, R$ 1,6 milhão foram exigidos do gestor de São José de Ribamar como contrapartida pelo grupo criminoso.
A Polícia Federal descreveu a participação de cada deputado na organização criminosa que vendia emendas parlamentares:
Mensagem de agiota mostra lista de deputados que teriam participado de esquema de venda de emendas — Foto: Reprodução/Relatório da PF
Procurada pelo g1, a defesa do deputado Pastor Gil diz que aguarda o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela Primeira Turma do STF, “confiante de que os esclarecimentos apresentados conduzirão ao reconhecimento da inocência” do parlamentar.
O g1 tenta contato com Bosco Costa, que é suplente e não está em exercício do mandato parlamentar, e buscou a assessoria de Josimar Maranhãozinho, mas ainda não obteve resposta.
STF vai decidir se torna deputados réus por esquema de venda de emendas parlamentares — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Após as investigações da Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra os deputados do PL.
A denúncia deve ser julgada no próximo dia 25 de fevereiro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O relator é o ministro Cristiano Zanin.
Se a Corte aceitar a denúncia, será instaurada uma ação penal e os acusados vão se tornar réus pelos crimes apontados nas investigações. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.
Com informações Blog da Camila Bomfim