O Palácio Rio Branco foi iluminado de rosa na noite desta sexta-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8). A cerimônia ocorreu no Salão Nobre da sede do Executivo acreano e contou com a presença de autoridades, servidores e cidadãos, mesmo sob forte chuva. A iluminação será mantida durante todo o mês de março.
A governadora em exercício e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, destacou que a iniciativa representa o compromisso do governo com a vida e os direitos das mulheres acreanas. “Acender essa luz é um gesto simbólico para toda a sociedade: as mulheres precisam ser respeitadas, protegidas e ocupar todos os espaços”, afirmou.
Mailza estava acompanhada da ex-governadora Iolanda Fleming, a primeira mulher a governar o Acre. Durante seu discurso, ressaltou a importância de reconhecer e honrar todas as mulheres que contribuem para o desenvolvimento do estado.
A cerimônia também contou com uma apresentação da banda Furiosa, da Polícia Militar do Acre (PMAC). Para marcar a data, mais de 500 balões foram soltos ao céu pelas mulheres presentes, simbolizando a luta histórica em defesa dos direitos femininos.
A comandante-geral da PMAC, coronel Marta Renata Freitas, primeira mulher a ocupar o cargo em 108 anos de história da instituição, destacou a importância da participação feminina em posições de liderança. “Nosso compromisso é garantir que as mulheres tenham voz e participação ativa nas decisões”, afirmou.
Desde o início da gestão do governador Gladson Cameli, diversas iniciativas foram implementadas para fortalecer a proteção e o empoderamento feminino. Entre elas, destaca-se a criação da Patrulha Maria da Penha, que hoje cobre todo o estado com unidades especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência.
Em 2023, foi inaugurada a Secretaria da Mulher (Semulher), responsável por programas e campanhas como o Bloco do Respeito, no Carnaval; o Mês da Mulher; o Agosto Lilás; e os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Além disso, a pasta promove a campanha Feminicídio Zero nas escolas públicas e leva atendimentos às cidades do interior por meio do Ônibus Lilás.
A reestruturação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) também foi uma prioridade, tornando o espaço mais acolhedor para vítimas de violência doméstica. Neste ano, foi inaugurado em Cruzeiro do Sul o Centro de Referência da Mulher Brasileira, com recursos destinados por Mailza Assis quando era senadora. Projetos similares estão em andamento em Epitaciolândia e Rio Branco.
O Acre está entre os primeiros estados a discutir a criação de um fundo para pagamento de um salário-mínimo a crianças órfãs de feminicídio. A proposta, liderada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos em parceria com a Semulher e a Procuradoria-Geral do Estado, deve ser apresentada à Assembleia Legislativa em breve.
A iniciativa está prevista na Lei Estadual nº 4.065/2022, que instituiu a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio. Os recursos para o pagamento virão do Fundo Estadual de Reparação às Vítimas de Crimes (Fervs).
Para ampliar a segurança e proteção às mulheres, diversas formas de denúncia estão disponíveis no estado: