Os municípios brasileiros receberam nesta segunda-feira (10) um total de R$ 5,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro decêndio de março de 2025. O montante representa um aumento de 2,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 5,56 bilhões.
Apesar do crescimento, o especialista em orçamento público Cesar Lima alerta que os repasses podem sofrer redução nos próximos meses. Segundo ele, fatores econômicos como a pressão inflacionária e o enfraquecimento da atividade econômica podem impactar a arrecadação de tributos que compõem o fundo.
“Temos, ainda, o IPCA pressionando a inflação para fora da meta e, refreando a atividade econômica, com certeza trará impactos para o FPM, uma vez que haverá um menor recolhimento de impostos que formam esse repasse constitucional da União aos municípios”, explica Lima.
Como funciona o repasse do FPM
O FPM é formado por recursos arrecadados pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos valores entre os municípios é calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração critérios como população e renda per capita.
O estado de São Paulo lidera o ranking de repasses, com um total de R$ 705,6 milhões. Entre os municípios paulistas, os que receberam as maiores quantias foram:
- Cotia – R$ 3.080.689,52
- Carapicuíba – R$ 3.080.689,52
- Bragança Paulista – R$ 3.080.689,52
Já Minas Gerais, que recebeu R$ 701,8 milhões, teve os seguintes municípios como destaques no repasse:
- Uberlândia – R$ 3.266.380,51
- Divinópolis – R$ 3.266.380,51
- Betim – R$ 3.266.380,51
Municípios bloqueados
Até o dia 6 de março de 2025, 18 municípios estavam impedidos de receber os recursos do FPM. O bloqueio pode ocorrer por pendências financeiras ou falta de documentação. Dentre os afetados, 11 estão no estado do Rio de Janeiro. Confira a lista completa:
- Espírito Santo: Domingos Martins
- Goiás: Simolândia
- Minas Gerais: Santa Bárbara do Tugúrio
- Mato Grosso do Sul: Miranda
- Paraná: Altônia, Manoel Ribas
- Rio de Janeiro: Barra Mansa, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu, Itaguaí, Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, Saquarema
- Rio Grande do Sul: Lagoa Vermelha
O FPM é repassado aos municípios a cada 10 dias. Caso a data caia em um final de semana ou feriado, o pagamento é antecipado para o primeiro dia útil anterior.