O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou neste sábado (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito que investiga a tentativa de golpe.
O prazo de 15 dias para a entrega das defesas começou a contar em 19 de fevereiro, quando a maioria dos acusados foi notificada sobre a denúncia, e se encerrou às 23h59 desta sexta-feira (7). A PGR, por sua vez, terá cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (10), para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados.
Entre os documentos enviados por Moraes à PGR, estão as defesas de integrantes do núcleo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-membros de sua gestão:
Também foram encaminhadas as defesas de integrantes de outro grupo de denunciados, que inclui:
Com o envio das defesas, o julgamento será agendado pelo STF e ocorrerá na Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto por Moraes, que é o relator do caso, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno do STF, cabe às turmas do tribunal o julgamento de ações penais. Como Moraes integra a Primeira Turma, caberá a esse grupo julgar a acusação.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF. Considerando os trâmites processuais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.