As pessoas inscritas no 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem consultar os locais onde farão a prova. A informação está disponível no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do exame em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A prova será aplicada no próximo domingo, 27 de abril, em todas as capitais do país.
O Enac é obrigatório para quem deseja participar de concursos públicos promovidos pelos tribunais de justiça para assumir titularidade em cartórios de notas e registros. A aprovação no exame garante um certificado de habilitação emitido pelo CNJ, com validade de seis anos.
A prova será composta por 100 questões, divididas em dez disciplinas. Mais detalhes sobre o conteúdo, regras do exame e documentos necessários estão disponíveis na página oficial do Enac no portal do CNJ.
O Enac possui caráter eliminatório, ou seja, quem não alcançar o desempenho mínimo será desclassificado. No entanto, o exame não é classificatório e não define ordem de colocação ou preenchimento direto de vagas.
Candidatos autodeclarados negros estão passando pelo processo de heteroidentificação, que é conduzido por comissões dos tribunais de justiça estaduais e do Distrito Federal. Conforme decisão do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de justiça, aprovada pelo plenário do CNJ, o resultado desse processo poderá ser aproveitado tanto para o Enac quanto para o Exame Nacional da Magistratura (Enam).