Ministério Público suspende atividades do primeiro cemitério de animais de Rio Branco até avaliação ambiental

Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) recomendou a suspensão temporária das atividades do primeiro cemitério de animais de Rio Branco, inaugurado em agosto de 2024. A medida foi tomada após a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre receber uma denúncia de possível contaminação ambiental.

Segundo o MP, um morador da região relatou que os sepultamentos no local poderiam estar comprometendo a qualidade da água de um poço artesiano e de um açude em sua propriedade. A Promotoria determinou que o funcionamento do espaço ficará suspenso até a conclusão de estudos técnicos que avaliem o impacto ambiental do empreendimento e os riscos potenciais de contaminação do solo e da água.

O cemitério de pets, batizado de “Jardim dos Animais”, foi idealizado pela empresária Regiane Campos após vivenciar a dificuldade de enterrar sua cadela de estimação em um local adequado. Desde sua inauguração, 45 animais foram sepultados no espaço, que oferece estrutura para homenagens personalizadas.

A legislação proíbe o enterro de animais em quintais ou terrenos, justamente para evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Por isso, o empreendimento surgiu como alternativa regularizada para os tutores, segundo a empresária.

Regiane afirma que recebeu a recomendação com surpresa, pois, segundo ela, todas as licenças necessárias foram apresentadas aos órgãos competentes. “Vamos fazer a análise da água do poço, mas não há motivo para a suspensão imediata. O poço está a mais de 200 metros do local dos sepultamentos, e há até uma fossa próxima ao poço, o que pode ter causado algum problema. Mas isso será esclarecido com os exames”, disse.

A empresária também criticou a decisão do MP-AC de suspender as atividades antes da conclusão da análise. “Acho que foi precipitado. Sempre agimos com boa-fé e dentro da legalidade. Estamos abertos ao diálogo e confiantes nos resultados das avaliações técnicas”, afirmou.

Ainda segundo a recomendação, a água do poço e do açude do denunciante será submetida a análises laboratoriais, com laudos a serem entregues em até 15 dias. Além disso, o cemitério deverá apresentar um plano de manejo e descarte adequado dos resíduos.

Antes de abrir o negócio, Regiane visitou cemitérios para pets em Minas Gerais, São Paulo e Brasília para adquirir conhecimento técnico e adaptar as melhores práticas ao empreendimento acreano. Ela afirma que o cemitério segue protocolos rigorosos, como a profundidade mínima de um metro por cova e o uso de manta protetora para evitar a contaminação do lençol freático.

“Estamos tranquilos em relação ao resultado. A experiência de outros estados nos guiou e tudo foi feito com responsabilidade”, concluiu.