PIS/Pasep: veja quem recebe o abono a partir de hoje

A partir desta terça-feira (15), cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2023. O valor já está disponível no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Neste mês, a Caixa Econômica Federal deve liberar mais de R$ 4,5 bilhões em pagamentos. O calendário, aprovado no fim de 2024, segue o mês de nascimento dos beneficiários e vai até 15 de agosto.

No total, cerca de R$ 30,7 bilhões devem ser pagos em 2025, beneficiando 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país — sendo 22 milhões da iniciativa privada (PIS) e 3,8 milhões de servidores públicos, militares e empregados de estatais (Pasep).

• O PIS é pago pela Caixa aos trabalhadores da iniciativa privada.

  Publicidade

• O Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.

• Os pagamentos estão divididos em seis lotes, conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os saques poderão ser feitos até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, será necessário aguardar convocação do Ministério do Trabalho para o resgate.

Calendário de pagamento do abono salarial:

Para receber o abono salarial, é necessário:

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023;

• Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos;

• Ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

O valor pago é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. Cada mês trabalhado garante R$ 126,50, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês completo. Quem trabalhou durante os 12 meses do ano recebe R$ 1.518, valor equivalente ao salário mínimo atual.

• Trabalhadores com conta na Caixa (corrente ou poupança) recebem o valor diretamente na conta.

• Os demais terão o valor depositado em uma poupança digital acessada pelo app Caixa Tem.

• Caso a conta não possa ser aberta, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha em caixas eletrônicos, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências da Caixa.

No caso do Pasep, os correntistas do Banco do Brasil recebem o valor por crédito em conta. Quem não tem conta no banco pode transferir o valor via TED ou sacar diretamente nas agências, apresentando um documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono era pago de julho de um ano até junho do ano seguinte. A partir de 2021, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), os pagamentos passaram a ser feitos com dois anos de intervalo em relação ao ano-base.