Procon e MPAC fiscalizam mais de 60 comércios no interior do Acre em força-tarefa de defesa do consumidor
Entre os dias 7 e 11 de março, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Acre, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado (MPAC), realizou uma força-tarefa de fiscalização nos municípios de Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira e Bujari.
Durante a operação, cerca de 60 estabelecimentos comerciais foram vistoriados. As equipes verificaram itens essenciais para a garantia dos direitos dos consumidores, como a correta precificação de produtos, cumprimento das normas de atendimento e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível ao público.
Nos postos de combustíveis, além da análise de preços e atendimento, foram realizados testes de qualidade e quantidade dos combustíveis. A intenção foi assegurar que os produtos estejam em conformidade com os padrões legais, tanto na composição quanto no volume oferecido aos consumidores.
Segundo o chefe de fiscalização do Procon, John Lynneker Rodrigues, apesar de algumas irregularidades pontuais, o balanço geral da ação foi considerado positivo. “A iniciativa reforça o compromisso dos órgãos com a proteção dos direitos dos consumidores e com a promoção de um mercado mais justo e transparente”, afirmou.
A diretora técnica do Procon, Hígia Thaíse, destacou a importância da ação para coibir práticas abusivas e garantir acesso à informação. “Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha informações claras e corretas, promovendo equilíbrio nas relações de consumo”, disse.
O promotor de Justiça da Promotoria Cível de Sena Madureira, Júlio César de Medeiros, reforçou a relevância das fiscalizações em postos de combustíveis. “É uma ação essencial para garantir que o produto entregue esteja dentro dos padrões exigidos e evitar prejuízos aos consumidores”, declarou.