Motta adverte que aprovação da anistia pode ser inútil sem aval do STF
O projeto que prevê anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro voltou ao centro das discussões na reunião de líderes partidários desta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. O tema, que estava em recesso informal desde a semana passada, voltou à pauta após ser levantado por parlamentares da oposição no final do encontro.
Durante a reunião, o presidente em exercício da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou os líderes que não adianta aprovar uma proposta que possa ser posteriormente considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo relatos de quatro líderes ouvidos pela GloboNews, Motta afirmou que “não faz sentido o Congresso aprovar um texto, o presidente Lula sancionar e o STF declarar inconstitucional”, em uma clara sinalização sobre a necessidade de alinhamento com o Judiciário.
A oposição interpretou a fala como um recado direto ao Supremo e à necessidade de negociar previamente os termos do projeto. O líder do PP, deputado Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que fosse apresentado um novo relatório alternativo ao que tem sido defendido atualmente pela oposição.
A versão mais recente do texto prevê anistia ampla a crimes relacionados direta ou indiretamente ao 8 de janeiro — passados ou futuros — incluindo crimes eleitorais e a preservação dos direitos políticos dos condenados, o que abriria caminho para uma eventual candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro. A leitura geral entre parlamentares é de que o projeto visa beneficiá-lo diretamente.
Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu afirmando que se recusa a elaborar um texto condicionado ao aval do STF. Ele também lembrou que já apresentou uma proposta alternativa e mais enxuta, que concede anistia parcial apenas àqueles que não participaram da destruição do patrimônio público, conforme registrado em imagens.
Nos bastidores, líderes avaliam que a fala de Motta foi uma tentativa de tirar o tema da pauta, diante do impacto que o projeto tem causado em outras discussões legislativas. Embora demonstre preocupação com o rigor das penas aplicadas, Motta não estaria disposto a entrar em confronto com o Supremo.
Para um dos líderes da base governista, a proposta de rediscutir o texto serve também como forma de pressionar os parlamentares do PL a se posicionarem claramente sobre a inclusão ou não de Bolsonaro entre os possíveis beneficiados pela anistia.