Nesta terça-feira (17/6), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente.
A solicitação de anulação aberta pelos advogados de Bolsonaro foi baseada em mensagens atribuídas a Cid em uma conta do Instagram. De acordo com os representantes do ex-presidente, a legalidade do acordo foi claramente comprometida devido a esta comunicação.
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teria usado perfis na rede social para revelar termos das tratativas do acordo de delação e reclamado da atuação dos investigadores. Ainda segundo a defesa de Bolsonaro, ele concordou com a delação sob pressão e sem voluntariedade.
O ministro Alexandre de Moraes, porém, rejeitou a solicitação, garantindo que “o atual momento processual é absolutamente inadequado” para esse tipo de contestação.
O ex-presidente Bolsonaro e o ajudante Mauro Cid são réus no Supremo por crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As autoridades afirmam que eles atuaram para manter Bolsonaro no poder de forma ilegal mesmo após derrota nas urnas em 2022.
Em 2023, Cid assinou um acordo de delação premiada no âmbito do inquérito que investiga a trama golpista. Desde então, o ex-ajudante de Bolsonaro mudou pelo menos cinco vezes a versão sobre o plano de golpe e em depoimento ao STF negou ter sido coagido ou pressionado a concordar com a delação premiada.