Vivemos um parlamentarismo informal, como muitos já disseram. Em outras palavras, um presidencialismo que protege os parlamentares do ônus de ser governo. Não sei se é o caso de mudarmos nosso sistema político – prometo pesquisar e publicar sobre assunto. Mas entre vantagens e desvantagens convém lembrar brevemente algumas histórias parlamentaristas que fariam os representantes do direitão se preocuparem. Afinal, imagine um cenário com primeiros-ministros derrubados, eleições antecipadas e pressão das ruas?
A crise econômica de 2008 na Islândia eclodiu em protestos populares que levaram à queda do governo e a profundas mudanças políticas no país. Os bancos islandeses quebraram, arrastando a economia nacional. A coroa islandesa desvalorizou-se 80%, a inflação disparou, e o desemprego subiu drasticamente.
Os islandeses exigiram a renúncia do governo do primeiro-ministro Geir Haarde, da coalizão com o Partido Progressista e a punição aos banqueiros e políticos responsáveis pela crise. Em 20 de janeiro de 2009 o governo declarou ilegais os protestos em frente ao Parlamento, mas a polícia não conseguiu dispersar a multidão.
Em 23 de janeiro de 2009 a coalizão rachou, o primeiro-ministro renunciou, o Partido da Independência, no poder desde a década de 1920 caiu e foram marcadas novas eleições em abril. Detalhe importante: a Islândia não salvou os bancos – deixou-os falir e priorizou a proteção social.
Para manter o poder no Parlamento, um partido pode dispensar até Margareth Thatcher. A intocável musa do neoliberalismo foi primeira-ministra do Reino Unido entre 1979 e 1990 e renunciou em 22 de novembro desse ano após perder apoio dentro do Partido Conservador.
Já havia críticas ao neoliberalismo e à sua postura contrária à União Europeia. Somou-se a polêmica do Poll Tax, um imposto local que beneficiava os ricos e sobrecarregava os pobres, que gerou revolta popular e violentos confrontos com a polícia. Com um olho na eleição e percebendo a força dos trabalhistas, os conservadores a abandonaram. John Mayor assumiu como primeiro-ministro e ficou no cargo até 1997.
São muitos os casos em que, ao perder a maioria, o Parlamento é dissolvido e novas eleições são anunciadas. Na Espanha foram 6 eleições nos últimos 10 anos, seja por impasses políticos ou pela queda de um primeiro-ministro, como Mariano Rajoy, do Partido Popular, em 2015.
A queda do chanceler alemão Gerhard Schröder em 2005 é um exemplo de como um primeiro-ministro pode forçar eleições antecipadas quando perde apoio político, mas sem ser formalmente derrubado. Seu governo implementou reformas trabalhistas controversas (Agenda 2010), que causaram protestos. Seu partido, o social democrata, perdeu 7 eleições estaduais, enfraquecendo sua base na Câmara. Sem maioria, Schröder não conseguia aprovar leis importantes.
Em maio de 2005, Schröder perdeu uma votação simbólica sobre uma moção de confiança. Em vez de renunciar, ele usou um artigo constitucional para dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas. Resultado: nenhum bloco teve maioria, formou-se uma Grande Coalizão, com Angela Merkel como chanceler. Schröder deixou o cargo, mas seu partido continuou no governo.
As lideranças do centrão estão preparadas para serem vidraças com custo eleitoral? Nossa democracia resiste a essa dinâmica?
