Governo do Acre e Defensoria promovem mutirão gratuito para retificação de nome de pessoas trans

Em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado neste sábado (28), o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), realizou em Rio Branco o primeiro mutirão gratuito para retificação de nome e gênero de pessoas transexuais, travestis e não binárias. A ação faz parte do projeto “Viver com Meu Nome” e aconteceu na sede da DPE.

Durante o evento, foram oferecidos atendimentos jurídicos, orientações sobre o processo de alteração dos documentos civis e encaminhamento gratuito dos pedidos de retificação de nome e gênero no registro civil. A iniciativa tem como objetivo garantir o direito à identidade de gênero e promover dignidade, cidadania e inclusão social à população trans.

A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, celebrou a realização do mutirão. “Há um ano tivemos a ideia de fazer um evento como esse, para ajudar pessoas trans a acessarem um serviço que normalmente é pago e burocrático. Com o apoio da Defensoria, do Judiciário e de outras instituições, conseguimos facilitar esse processo e incluir quem está em situação de vulnerabilidade. É uma felicidade enorme ver esse sonho se tornando realidade”, afirmou.

O mutirão contou com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC), Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Organização em Centros de Atendimento (OCA), Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e cartórios.

A servidora pública Dahlia Pagu Rodrigues, primeira mulher trans a participar do mutirão, comemorou emocionada a conquista da certidão retificada. “Esse momento representa um marco na minha vida. Sinto que estou renascendo legalmente, sendo reconhecida pelo Estado como de fato sou. Sempre foi um processo muito difícil e burocrático, mas hoje consegui e me sinto viva”, declarou.

A defensora pública Bárbara Abreu destacou o simbolismo da ação. “Realizamos o mutirão neste Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ para dar visibilidade e garantir direitos. A ideia foi montar uma estrutura com todos os órgãos necessários para que as pessoas saíssem daqui com a nova certidão em mãos”, explicou.

O projeto “Viver com Meu Nome” reforça o compromisso do governo com a promoção da igualdade e com a valorização da diversidade de identidades de gênero no Acre.

Via Agência Brasil.