Justiça Itinerante leva cidadania e inclusão à população de Xapuri em ação do CNJ com apoio do TJAC
A programação do Programa Justiça Itinerante Cooperativa Amazônia Legal, começa no dia 23 e vai até o dia 27 de junho, nos municípios de Xapuri (Acre) e em Boca do Acre (Amazonas). Durante cinco dias, a população terá acesso a uma gama de serviços essenciais, incluindo emissão de documentos civis, regularização fundiária, atendimento previdenciário e trabalhista, entre outros.
A ação é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e parceiros. No Acre, a ação tem o apoio do Tribunal de Justiça do Acre, que realiza na terça-feira, 24, na quadra da Escola Divina Providência, por meio do Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo.
Paralelo aos atendimentos, na quinta-feira, 26, será realizado durante a manhã e a tarde, no auditório da escola a Ação Meninas e Mulheres, com rodas de conversa, orientações sobre direitos e cuidados com a saúde. No mesmo dia, uma reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH) será realizada no auditório da Universidade Aberta do Brasil, reunindo lideranças e representantes da sociedade civil.
Também está prevista uma visita institucional à Reserva Extrativista Chico Mendes, com oitiva da comunidade local no período da tarde. À noite, a população será convidada para um cine-debate na praça central, com exibição de filme seguido de roda de conversa.
Ao longo de toda a semana, na Escola Divina Providência, será exibido o documentário “Amazônia Viva: uma experiência em 360º pela região do Rio Tapajós”, em uma instalação imersiva com óculos de realidade virtual, em parceria com o IRI-Brasil.
As atividades se encerram na sexta-feira, 27, com atendimento ao público geral em Xapuri, incluindo serviços de emissão de documentos, orientações jurídicas, ações de saúde e cadastramento em programas sociais.
- Os serviços oferecidos são:
Emissão de documentos: RG, CPF, certidões entre outros; Aposentadoria, benefícios, atendimentos previdenciários FGTS, PIS, seguro-desemprego e atendimentos trabalhistas; Serviço médico e odontológico; Orientação jurídica; Soluções para questões ambientais e fundiárias; Cadastro da agricultura familiar; Bolsa Verde; Pagamentos de serviços ambientais; Créditos para assentamentos rurais; Declaração de morador de unidades de conservação, entre outros; Serviços da rede de proteção da infância e adolescência; Curso, oficinas e rodas de conversas.
Leve os documentos e exames que tiver para ser atendido!
POR TJAC