Após pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma avaliação sobre as medidas jurídicas que podem ser adotadas para a preservação do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubado pelo Congresso Nacional na última quarta-feira (25/6).
De acordo com a AGU, ocorreu a solicitação por parte do órgão de informações junto ao Ministério da Fazenda para embasar estudos. “Assim que a análise jurídica for finalizada, a AGU divulgará a decisão adotada”, explicou a AGU.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista recente, afirmou que uma das alternativas no Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar a decisão de deputados e senadores.
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