Lula pede e AGU inicia avaliação para reverter queda do IOF no Congresso

Após pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma avaliação sobre as medidas jurídicas que podem ser adotadas para a preservação do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubado pelo Congresso Nacional na última quarta-feira (25/6).

De acordo com a AGU, ocorreu a solicitação por parte do órgão de informações junto ao Ministério da Fazenda para embasar estudos. “Assim que a análise jurídica for finalizada, a AGU divulgará a decisão adotada”, explicou a AGU.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista recente, afirmou que uma das alternativas no Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar a decisão de deputados e senadores.

Aguarde mais informações