Segundo Jair, o projeto não trata de aumento real, mas apenas da correção de pendências legais. “O PL enviado pelo executivo não prevê reajuste ou aumento de 15%. Pelo contrário, refere-se ao pagamento dos valores devidos ou não cumpridos pela prefeitura, referente ao piso nacional do magistério — 3,62% de 2024 e 6,27% de 2025 — conforme a Lei 11.738/2008”, afirma.
Ele também critica a chamada “ampliação de horas”, que transforma contratos de 25 para 30 horas semanais remuneradas, mas que, segundo ele, camufla perdas. “Ao mesmo tempo, o projeto desvincula os níveis, retirando 20% dos direitos já conquistados em lei”, destaca. Jair aponta ainda que há diminuição na gratificação paga a diretores e coordenadores escolares.
Outro ponto grave, segundo ele, é a tentativa de prender os professores a um regime de maior vulnerabilidade. “Deixa os professores sujeitos a suprir necessidades de eventuais faltas ou substituições de colegas, o que gera sobrecarga sem garantia de compensação”, denuncia.
A manifestação de Jair Bezerra tem repercutido nas redes sociais e entre profissionais da educação, reacendendo o debate sobre a falta de transparência da proposta e sobre os reais impactos que ela pode causar à categoria. O projeto segue agora para análise da Câmara Municipal, sob pressão para que os vereadores ouçam os professores e revejam pontos que podem representar retrocessos.
A expectativa é que o caso ganhe mais visibilidade nos próximos dias, principalmente com a mobilização da comunidade escolar. Afinal, como alertou Jair Bezerra: “Não se pode chamar de valorização aquilo que, na prática, representa perda de direitos”.