Moraes brinca com Dino no STF: “Dormindo ali no canto”. Vídeo
Em momento de descontração, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes brincou com o colega Flávio Dino durante sessão da Corte nesta quarta-feira (25/6), dizendo que o “só não fala mais que o ministro Flávio”. Em seguida, quando Dino protestou, também em tom de piada, Moraes rebateu que ele “estava dormindo ali no canto” até ouvir o próprio nome. O momento gerou risos entre os magistrados durante o julgamento da constitucionalidade do Marco Civil da internet.
Os ministros retomam ao julgamento do caso nesta quarta-feira (25/6). Quando a ministra Cármen Lúcia abordava um ponto durante o julgamento, Moraes pediu a palavra para comentar e lembrar de uma conversa que teve com ela.
“Vossa Excelência, eu sou uma mulher tão silenciosa e quase não falo”, brincou Cármen ao ser interrompida. “Mas eu falo muito. Só não falo mais que o ministro Flávio [Dino]”, respondeu Moraes, arrancando risadas.
Dino pediu um “direito de resposta”, enquanto Moraes voltou a brincar citando que o colega estava “cochilando ali no canto”. “Cochilando não. Estava ouvindo e aprendendo. Refletindo. Mas, agora, eu fui chamado”, reagiu Dino, em tom bem-humorado. Veja
O julgamento, agora, está em 8 a 2 — já há, portanto, maioria para que seja seguido o entendimento de que as big techs, empresas que têm redes sociais, devem ser responsabilizadas pelo conteúdo nelas publicado. No entanto, o julgamento ainda não definiu quais serão os parâmetros e de que forma isso será feito.
O caso tem repercussão geral, o que significa que a decisão valerá como referência obrigatória para todos os tribunais do país. Como os votos de sete ministros convergem para a responsabilização, mas estabelecem balizas diversas sobre como isso deve ocorrer, os critérios permanecem em aberto e devem ser debatidos nesta quarta-feira.
Votaram a favor da responsabilização direta, até agora, os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Edson Fachin e André Mendonça divergiram.