MPAC interdita ponto clandestino de venda de combustível e apreende 5 mil litros em Rio Branco

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), coordenou na última quarta-feira, 18, uma operação de fiscalização no bairro Santo Afonso, em Rio Branco, que resultou na interdição de um ponto clandestino de venda de combustível.

Durante a ação, uma pessoa foi presa em flagrante e cerca de 5 mil litros de combustível armazenados de forma irregular foram apreendidos. O proprietário do local foi multado, e todo o material foi recolhido pelas autoridades.

A operação foi desencadeada após o recebimento de uma denúncia anônima. Após diligências preliminares que confirmaram a prática ilegal, o MPAC acionou os órgãos competentes para a realização da fiscalização.

A ação contou com o apoio da Prefeitura de Rio Branco, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (Defaz) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O MPAC reforçou que o armazenamento e a venda de combustíveis fora das normas legais oferecem riscos graves à segurança pública e à saúde da população.