Promotor propõe cooperação entre Estado e município para reforçar atendimento a crianças neurodivergentes em Sena Madureira
Durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (9) em Sena Madureira, que discutiu os direitos das crianças e adolescentes neurodivergentes, o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros apresentou propostas e destacou os desafios enfrentados pelo município para garantir atendimento especializado a esse público.
Segundo o promotor, a intenção do Ministério Público é viabilizar soluções emergenciais e estruturais, diante da falta de recursos da prefeitura para contratar uma empresa especializada ou construir um centro de atendimento próprio. “A contratação de uma empresa especializada hoje custaria, em média, R$ 8 milhões. Já a construção de um centro específico levaria muito tempo, e não temos esse tempo agora”, afirmou.
Diante dessa realidade, Júlio César propôs uma alternativa viável: fortalecer o trabalho da APAE por meio de um termo de compromisso de cooperação entre o Estado e o município. A proposta inclui a participação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), da Secretaria Estadual de Educação e da prefeitura de Sena Madureira.
“O objetivo é que o município passe a receber mensalmente recursos para reforçar a equipe de atendimento da APAE. Sabemos que isso, por si só, não será suficiente, mas já representa um avanço importante”, explicou o promotor.
Ele também destacou a necessidade de buscar, a médio prazo, um novo espaço físico para a APAE, que permita a ampliação do atendimento e a inclusão de mais profissionais, como psicólogos e terapeutas, conforme a demanda exige. “Já alinhamos essa proposta com o secretário municipal de Saúde, porque entendemos que o fortalecimento da equipe técnica é essencial para garantir um serviço de qualidade.”
A audiência foi marcada por falas comoventes de pais e responsáveis por crianças neurodivergentes da zona rural, que relataram dificuldades com transporte, acompanhamento pedagógico e assistência adequada.
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