Sem aviso, governo bloqueia R$ 445 milhões do seguro rural e gera atrito com setor do agronegócio

O Ministério da Agricultura congelou, sem aviso prévio, quase metade do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), gerando forte reação entre representantes do agronegócio. A medida, registrada no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop), representa um bloqueio de R$ 354,6 milhões e um contingenciamento adicional de R$ 90,5 milhões — totalizando R$ 445 milhões. O valor corresponde a 42% dos R$ 1,06 bilhão previstos para o programa em 2025.

A decisão, tomada na quarta-feira (18), surpreendeu parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que relataram não ter sido informados previamente sobre o corte. Até o momento, o Ministério da Agricultura não se pronunciou oficialmente sobre o bloqueio.

O PSR é considerado uma das principais ferramentas de apoio ao produtor rural, pois permite que agricultores contratem seguros contra eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, com parte dos custos subsidiada pelo governo. Sem esse apoio, o custo do seguro torna-se inviável para a maioria dos produtores, dada a natureza de alto risco da atividade agropecuária.

Segundo técnicos, bloqueios orçamentários são mais graves que contingenciamentos, pois geralmente indicam cortes definitivos e exigem adequações para respeitar o teto de gastos. Já os contingenciamentos podem ser revertidos com mais facilidade, especialmente se houver aumento da arrecadação ou liberação de novas receitas.

A medida tende a agravar o clima já tenso entre o governo federal e o setor rural, que vinha demonstrando insatisfação com outras ações recentes, como o fim da isenção do Imposto de Renda sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que passarão a ter alíquota de 5%.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já havia solicitado ao governo, em abril, um aumento no orçamento do seguro rural para R$ 4 bilhões no Plano Safra 2025/2026. No entanto, o corte atual segue em direção oposta e deve intensificar os questionamentos do setor em relação à política agrícola do governo.

O anúncio oficial do Plano Safra 2025/2026 está previsto para ocorrer entre o fim de junho e o início de julho e, diante do novo cenário, gera ainda mais expectativa sobre como o governo pretende equilibrar o apoio ao setor com os limites fiscais.