A dúvida do governo sobre a decisão de Moraes em relação ao IOF
Integrantes da área jurídica do governo Lula estão confiantes de que vão conseguir reverter no STF a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso Nacional. Há dúvidas, porém, sobre quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, dará sua decisão.
Nos bastidores, ministros e assessores presidenciais argumentam que a Constituição Federal está do lado do governo, ao prever como prerrogativa do presidente da República o aumento do IOF via decreto. “O direito é nosso, claramente”, diz um auxiliar de Lula.
Alexandre de Moraes em sessão no STF
Vinicius Schmidt/Metropoles
O ministro do STF, Alexandre de Moraes
Antonio Augusto/STF
Presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursa no Planalto
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
Membros do governo receiam, porém, que Moraes demore a decidir sobre o pedido de cautelar. O temor de integrantes da área jurídica é de que, para “ganhar tempo”, o ministro ofereça um prazo mais alongado para o Executivo e o Legislativo se manifestarem na ação.
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Para auxiliares de Lula, Moraes só deve emitir sua decisão após o presidente oficializar suas indicações para duas vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro do Supremo tem três aliados concorrendo em uma das listas tríplices que aguardam decisão do petista.
O STF está de recesso até o final de julho, mas Moraes decidiu permanecer despachando mesmo durante o período. Ao longo desta semana, o ministro está em Portugal participando do fórum jurídico promovido por Gilmar Mendes, conhecido como “Gilmarpalooza”.
Na quarta-feira (2/7), Moraes conversou em Lisboa com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) do governo, Jorge Messias. Além do relator, a coluna apurou que Messias conversou com outros dois ministros do STF sobre IOF: Luís Roberto Barroso e Flávio Dino.