A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou nesta quarta-feira (23/7) que o cadastro de biometria será obrigatório para acesso a benefícios sociais. O serviço será utilizado para processos de concessão, renovação e manutenção dos benefícios.
O cadastro terá como base as informações da Nova Carteira de Identidade Nacional. A medida ainda estabelece a verificação da biometria no momento do pagamento do benefício.
O cronograma de integração ainda não foi divulgado. De acordo com o ministério da Gestão e Inovação, a implementação será gradual e com prazos diferentes, sem necessidade de corrida aos postos.
“Mais de 150 milhões de brasileiros já possuem sua biometria registrada em alguma das bases do governo. Esse expressivo número indica que as bases biométricas já cobrem boa parte da população beneficiária de políticas públicas”, avaliou o MGI.
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Lula assina decretos para aprimorar agenda digital do governo
O anúncio foi realizado em cerimonia no Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou dois decretos sobre a biometria e dados em saúde para aprimorar a agenda digital do governo federal.
Com a chamada Base de Dados do Brasil, o MGI pretende ampliar a personalização de serviços – como notificações e alertas -, a automação de benefícios e a integração no uso de dados entre níveis de governo, bem como melhorar a gestão e, assim, garantir maior eficiência e combater fraudes.
“A base de dados já é uma realidade, a gente tem várias entregas. Com o aumento da governança, a gente vai poder expandir isso para facilitar e melhorar a vida da nossa população”, disse Dweck.