Casas Bahia tenta escapar de multa milionária após usar marca que já tinha dono

Casas Bahia tenta escapar de multa milionária após usar marca que já tinha dono

De repente, uma enxurrada de reclamações nas redes sociais, queixas em sites como o Reclame Aqui e até processos judiciais por conta da insatisfação com serviços prestados por outra empresa. A diferença? Uma letra: o “v”.

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A Vlog Logística tem o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Mas, mesmo com a recusa e o alerta da autarquia, o grupo Casas Bahia criou a VVLog. A dona da marca recorreu à Justiça e, em janeiro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) determinou que a Casas Bahia deixasse de usar a marca e estipulou multa diária de R$ 3 mil, limitada a R$ 1 milhão. Também foi definido o pagamento de danos morais e materiais.

O pesadelo da Vlog, no entanto, não acabou. A confusão por causa dos nomes é tão grande que a empresa demonstrou nos autos que o próprio de atendimento ao cliente das Casas Bahia encaminha os consumidores insatisfeitos para a empresa errada. O empresa afirma, também, que a confusão continuou mesmo após a VVLog adotar o nome Asap Logística.

Tanto a Vlog quanto as Casas Bahia recorreram. A primeira, pedindo, entre outras coisas, uma retratação pública e a revisão dos valores definidos na ação. Já a Casas Bahia, alegou não ser responsável, já que, assim como a VVLog, faz parte do grupo Via Varejo.

A nova decisão negou tanto o pedido da Vlog de uma retratação pública quanto a tentativa das Casas Bahia de “escapar do processo” ao rejeitar a ilegitimidade passiva da varejista. Agora, o processo segue para a fase de liquidação da sentença, quando serão apurados os valores a título de danos, assim como a incidência da multa.

Procurada, a Casas Bahia informou que não comenta processos em andamento, mas destacou que passou a utilizar a marca Asap e comunicou a mudança ao mercado em 2024.

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