O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta segunda-feira (28), uma resolução que proíbe o uso de anestesia — geral, local ou sedação — para a realização de tatuagens, independentemente da área do corpo ou da extensão do desenho. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União e passa a valer em todo o território nacional.
A exceção fica restrita a procedimentos com finalidade médica reconstrutiva, como no caso de pigmentação da aréola mamária após mastectomia (retirada das mamas), geralmente indicada para mulheres em tratamento contra o câncer. Nesses casos, o procedimento só poderá ser realizado em ambiente hospitalar ou clínico com estrutura adequada, incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, suporte à vida e equipe especializada.
Segundo o relator da medida, conselheiro Diogo Sampaio, a decisão foi motivada pelo aumento da participação de médicos — principalmente anestesiologistas — na aplicação de anestesia para facilitar tatuagens extensas ou em regiões sensíveis. “Essa prática representa um cenário preocupante para a saúde pública, pois não há comprovação segura sobre os efeitos da anestesia em procedimentos puramente estéticos como a tatuagem”, alertou.
Ele também ressalta os riscos elevados à saúde quando a anestesia torna viável a aplicação de tatuagens em áreas que seriam extremamente dolorosas, ampliando a absorção sistêmica de pigmentos e metais pesados, como cádmio, níquel, chumbo e cromo — substâncias presentes nas tintas usadas por tatuadores.
Outro ponto levantado é que estúdios de tatuagem não possuem infraestrutura necessária para a realização de procedimentos anestésicos com segurança. “A prática anestésica envolve riscos próprios, mesmo em procedimentos simples, e exige ambiente hospitalar adequado”, destacou.
A resolução recebeu apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que reforçou a importância da avaliação prévia do paciente, consentimento informado e execução em locais com suporte para complicações. “Mesmo em casos aparentemente simples, a anestesia demanda protocolos rigorosos e profissionais qualificados para garantir a segurança do paciente”, afirmou a entidade em nota.