A proposta que pode acabar com a obrigatoriedade da autoescola no processo de aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já está nas “mãos” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser aprovada. A informação é do ministro dos Transportes, Renan Filho, publicada na coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles.
“A proposta está bem avançada. Todo mundo está ciente, estamos na fase final”, disse Renan Filho ao Metrópoles.
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De acordo com o texto da medida, o motorista que pretende ter a CNH vai poder aprender a dirigir sem se matricular em uma autoescola. No entanto, as provas – escrita e de volante – exigidas atualmente continuarão obrigatórias.
O ministro explicou que a proposta muda as regras para tirar a CNH nas categorias A e B, apenas.
“As carteiras profissionalizantes – ônibus e caminhão – não. Elas precisam de outra lógica”, explicou.
De acordo com o ministério dos Transportes, a mudança nas regras para obter a CNH não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Necessita, apenas, de alteração de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e, claro, da autorização do presidente Lula que, por enquanto, ainda não tem data prevista para ocorrer.