El Salvador aprova projeto que permite reeleição sem limites

O partido do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, aprovou, nesta quinta-feira (31/7), por 57 votos a 3 mudanças constitucionais na Assembleia Nacional que irão permitir a reeleição presidencial por tempo indeterminado e estenderão esses mandatos para seis anos.

A deputada Ana Figueroa, do partido Novas Ideias, que tem maioria na Casa, sugeriu mudanças em cinco artigos da Constituição. A proposta também inclui a eliminação do segundo turno da eleição.

Bukele venceu a reeleição com ampla maioria no ano passado, apesar de a Constituição salvadorenha proibir mandatos consecutivos.

Na ocasião, o tribunal constitucional, composto por maioria indicada pelo mandatário, decidiu que o impedir de concorrer violava seus direitos humanos, o que o manteve no cargo. Agora, a nova proposta pode eliminar qualquer restrição legal à reeleição indefinida.

Figueroa argumentou que legisladores federais e prefeitos já podem tentar a reeleição quantas vezes quiserem. “Todos eles tiveram a possibilidade de reeleição pelo voto popular, a única exceção até agora foi a presidência”.

A deputada recomendou ainda que o mandato atual de Bukele, previsto para terminar em 1º de junho de 2029, se estenda até 1º de junho de 2027, de modo a incluir eleições presidenciais e parlamentares no mesmo calendário. A medida permitirá que Bukele buscasse a reeleição para um mandato mais longo dois anos antes.

A oposicionista Marcela Villatoro, da Aliança Republicana Nacionalista (Arena), um dos três votos contrários, afirmou a seus colegas legisladores que “a democracia em El Salvador morreu!”.

O acordo tem de ser ratificado para entrar em vigor.